Telefônica obrigada a indenizar por cobranças indevidas

Tribunal de Justiça de São Paulo tem novo presidente

STF vai decidir se julga caso de filho que processa pai por abandono afetivo

Filho cobra dano moral do pai por ter sido abandonado.

Agravo de instrumento. Pedido de reforma da decisão que antecipou os efeitos da tutela jurisdicional. Prótese para segurado que teve uma de suas pernas amputada.

Agravo de Instrumento - Pedido de reforma da decisão que antecipou os efeitos da tutela jurisdicional.

'Também sou deficiente', diz Lula em cerimônia no Planalto

TJ reintegra edifício a condôminos

Reintegração de posse do edifício Maison.

Empresa de ônibus deve indenizar passageiro insultado por cobrador

Trabalhar em dois turnos não dá direito a jornada reduzida

Ação de indenização por danos morais. Supermercado. Acusação de prática de subtração de coisa móvel.

É legal cobrança pelo uso de selos de controle do IPI

Ministra Eliana Calmon autoriza desbloqueio das contas-correntes de envolvidos na Operação Navalha

Orientação Normativa nº 4, de 30/05/07

Secretaria de Recursos Humanos Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Divulga o valor do maior vencimento básico pago aos servidores da Administração Pública Federal.

Tribunal deve avaliar se o bem é de família antes de acatar pedido de arresto

Justiça manda apreender caça-níqueis no Estado de SP

Ministro da pasta defende a legalização do aborto

Cancelamento de viagem aérea gera multa de apenas 20%

PEC torna prioritário pagamento de precatórios para idosos

Pretensão indenizatória. Correios. Extravio de correspondência. Conteúdo não declarado. Dever de indenizar apenas o valor da postagem.

AMB luta contra aprovação da PEC da compulsória

Empresa é condenada por se recusar a trocar aparelho defeituoso